No ano passado, Procon realizou mais de 3.700 atendimentos. As três principais queixas são: assuntos financeiros, produtos com defeito ou falta de assistência técnica e transtornos com serviços públicos como água e energia.
Neste dia 15 de março, Dia Mundial do Consumidor, o órgão municipal celebra a data com 68% de resolutividade de reclamações registradas no ano passado. Ao todo, o Procon da Cidade realizou 3.751 atendimentos.
Desse total, 2.521 correspondem às reclamações registradas envolvendo assuntos como alimentos, assuntos financeiros, habitação, produtos, saúde, serviços essenciais e serviços privados. Já 1.022 se referem às audiências conciliatórias. Além disso, outras 208 ações de fiscalização foram desencadeadas. São elas as operações como: Volta às Aulas, Festa Junina, Dia das Crianças, Dia das Mães, Dia dos Pais, Ceia de Natal, Black Friday e Operação Verão.
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez em 1962, pelo presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos. Em 1985, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas, dando legitimidade e reconhecimento internacional para a data criada por Kennedy.
No Brasil, os direitos do consumidor estão protegidos pela Lei 8.078/90, que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de 11 de setembro de 1990. A partir dele foi criado o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), presente nos municípios e estados.
Serviço
O Procon Guarujá fica na Avenida Adhemar de Barros, 218/222 – Santo Antonio. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3355 6648.
(foto Hélder Lima)
