• 24 de junho de 2024

Briga entre o mar e o rochedo

fev 2, 2024
Tem um velho e popular ditado que diz: “na briga do rochedo com o mar, quem sai perdendo é o marisco” ou “na briga entre o mar e rochedo quem se ferra é o marisco”.
Estava começando a me sentir marisco. O que era praticamente certo acabou sendo ponto de divergência entre o Governo do Estado e o Governo Federal. Estamos falando, mais uma vez, do tão sonhado túnel submerso entre Santos e Guarujá. Aquele que promete ligar as duas cidades em 1 minuto e 42 segundos, a uma velocidade de 60 quilómetros por hora, conforme calculada pela extinta empresa estadual Dersa.
Quando o ex-ministro de Portos e Aeroportos Márcio França declarou publicamente que fazer o túnel não era tão complicado como todo mundo coloca e que o Governo Federal não precisaria vender o Porto de Santos ou da iniciativa privada para bancar a obra, vimos uma luz no “final do túnel”, que a ligação seca ia sair após quase 100 anos do primeiro projeto de um túnel pelo engenheiro e arquiteto Enéas Marini, das falsas promessas e frustrações.
Com esse esperançoso discurso, os donos do poder passaram a discutir a viabilidade do túnel a ser realizado por meio de parceria público-privado (PPP), modelo que combina recursos públicos e concessão à iniciativa privada.
Ao meio dos estudos, cronogramas e novas promessas do túnel sair do papel, o namoro quase que acabou com o desentendimento entre os governos. Alegaram as autoridades do Planalto que o Estado vem atrasando uma atualização da licença ambiental para que o Governo Federal não finalize o túnel sozinho. De parte do Governo Estadual, a alegação que o Governo Federal quer controlar a obra com o objetivo de levar o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, de volta ao cargo mais alto do Executivo de São Paulo em 2026 e que tem disponibilidade financeira e de captação para executar a obra e que a União não requisitou uma nova licença para iniciar o projeto.
Estava aí a “briga do rochedo com o mar”, onde a população sai perdendo. Com o desentendimento seria inevitável o atraso do túnel Santos-Guarujá, apesar de promessa em sentido contrário.
Com um novo projeto para o túnel imerso, que não mais contaria com a participação do Governo do Estado, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS) garantiu que “a obra sai do papel” dentro do cronograma, com lançamento do edital previsto para o segundo semestre deste ano, em formato de parceria público- privada (PPP) e início das obras em 2025.
Segundo o presidente da APS, o novo projeto já foi elaborado com pequenas alterações em comparação com o antigo projeto da Dersa. No novo projeto, explicou, o túnel será submerso, assentado no solo, diferente do imerso, que fica debaixo do canal do Porto.
  Disse ainda o presidente da APS que “O traçado permanece o mesmo, com modificações sutis nas duas embocaduras, para se adequar ao Cais da Marinha, e na saída, na Prainha, que conectará a Rodovia Cônego Domênico Rangoni e ao Aeroporto de Guarujá. Do lado de Santos, haverá uma desapropriação na área da sede portuária” e que “com o lançamento do edital ainda este ano e início das obras em 2025, “a obra sai porque é prioridade para o Governo Federal. Tanto que foi inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e conta com 50% do orçamento. A obra sai, independentemente das figuras que poderão ou não aderir, apoiar ou participar”. Deus o ouça!
Felizmente o namoro entre as autoridades do Planalto e Estado foi restabelecido. Segundo o ex-titular da pasta de Portos e Aeroportos, o governador de São Paulo “fez o L”. Não acredito. Ainda que tenha feito, foi em benefício da obra e da população. Agora os custos de R$ 6 bilhões para o túnel serão divididos igualmente entre a União e o Estado. Que bom! Pelo menos não faltará dinheiro para as obras que não devem parar no meio do caminho, como outras tantas que se vê por este Brasil afora.
Enfim, para nós mariscos, parece que desta vez a briga entre o rochedo e o mar não nos atingirá. Resta aguardar a licitação do túnel submerso ou imerso - pouco importa - que já tornou tema de livro, na esperança de ainda estarmos vivos para desfrutar da ligação seca. Atravessar o canal do Estuário de Santos Guarujá sem ter que enfrentar uma revoltante fila de veículos.
Arthur Albino dos Reis
Advogado (OAB/SP 43.616) da “Reis e Guimarães Advogados Associados”

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