• 24 de junho de 2024

Artigo: Adeus Ano Velho, Feliz Ano Novo

jan 12, 2024

Todo final de ano é assim. Coisas boas e ruins acontecem quase que ao mesmo tempo. Na Pérola do Atlântico não foi diferente. Alguém, ouvindo as preces dos cães, gatos e outros animais – domésticos ou não – não permitiu a queima de fogos prometida na passagem do ano na praia de Pitangueiras, apesar do prometimento de que os fogos seriam de baixo ruído sonoro. A “Tapioca” (cãozinha dos meus netos) não concorda com a promessa. Tremeu da cabeça aos pés na noite na passagem do ano, que nem mesmo as recomendações dos veterinários para acalmá-la foram suficientes. Momentos de terror para o indefeso e pobre animal. Certamente para outros também.

A Prefeitura de Guarujá, por orientação da Capitania dos Portos, considerando as más condições meteorológicas e suas implicações na dinâmica da maré, para frustração dos milhares de turistas, cancelou o espetáculo da queima de fogos na praia das Pitangueiras, que contaria com apoio de quatro balsas, na noite de 31 de dezembro. Manteve, no entanto, o show pirotécnico no Mirante da Campina, no Pier da Praia do Perequê e nas praças 14 Bis (Vicente de Carvalho) e Mário Covas (Morrinhos).

Ainda poucos dias antes da virada do ano (28/12), um jornalista é assassinado no bairro do Paecará, no distrito de Vicente de Carvalho, com 9 disparos de arma de fogo quando participava de uma festa de confraternização. Chamado para fora da casa de eventos onde se encontrava, na rua foi alvejado. Tentou correr, mas de nada adiantou. Foi perseguido e levou mais disparos. O atirador, de bicicleta, fugiu do local sem ser identificado.

Sendo a vítima pré-candidato a prefeito de Guarujá, bastou para somar sua morte no histórico violento da Cidade em relação a políticos com mandato, concorrentes e pré-candidatos a cargos efetivos que perderam a vida.

Para apimentar o assassinato do jornalista, a imprensa não perdeu oportunidade para enaltecer as ações do “repórter do povo”, como a vítima se intitulava nas redes sociais, participante da denúncia sobre irregularidades na área de saúde antes da “Operação Nácar, que apura eventual esquema de desvio de dinheiro na rede pública de saúde de Guarujá, além de irregularidades relacionadas ao transporte público. Também acusações contra o Comando da Capital, o PCC. Enfim, fazia muitas denúncias no GAECO, Polícia Federal, Ministério Público, segundo informam seus amigos. Ganhou inimigos de sobra a ponto de andar em automóvel blindado.

Outra morte na Cidade, também às vésperas do Ano Novo, foi de um criminoso que após ter feito uma família refém na madrugada de sábado (30/12/2014), no Balneário Praia do Pernambuco, acabou surpreendido com a reação das vítimas. Na luta corporal, o assaltante teria caído e batido a cabeça, vindo a óbito. Seu comparsa, fugiu do local. Mesmo que para alguns a causa da morte do assaltante não convença, a Polícia Civil concluiu na oportunidade que as vítimas (do roubo) agiram em legítima defesa, sendo o caso registrado na Delegacia Sede de Guarujá como “roubo, extorsão, homicídio e legítima defesa”.

Ainda no apagar das luzes de 2023, para encerrar o inferno astral do burgomestre de Guarujá, o Tribunal Regional Federal (TRF) autorizou a Polícia Federal instaurar contra ele e seu secretário de Saúde investigação do possíveis irregularidades em contratos por crimes relativos a licitações e prevaricação em contratos firmados com uma empresa de turismo entre 2014 e 2019.

Em se tratando de mera investigação, para apurar se o alcaide e seu secretário teriam praticado crimes em processos licitatórios e na prorrogação de contratos, deveras prematuro concluir que tais delitos ocorreram, até por ser sabido que em licitações a participação do prefeito é secundária. O mesmo se dando com a prorrogação dos contratos, quando o alcaide se limita a acompanhar pareceres técnicos de servidores e de sua assessoria, não se podendo, em princípio, atribuir-lhe conduta dolosa (intenção ou vontade consciente de cometer um ato ilícito ou prejudicial a outra pessoal), sem o que não há crime a punir.

Assim terminamos o ano de 2023, na esperança de que em 2024 os animais não mais sofram com fogos de artifício; não haja mais execuções na Cidade, seja ou não de pré-candidatos; acabem os assaltos na Pérola do Atlântico; não ocorra outra morte “acidental” em Guarujá, ainda que se trate de criminoso; a imprensa não mais tenha notícias a dar sobre investigações criminais do chefe do Executivo, cuja publicidade apenas se presta a denegrir a imagem da Cidade e do cidadão investigado, que acaba por ser julgado antecipada e injustamente pela população.

Tenhamos em 2024 um Ano melhor. Com prosperidade, paz e harmonia. Que venham o Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá e o túnel submerso Santos-Guarujá, anseio da população.

Arthur Albino dos Reis
Advogado (OAB/SP 43.616) da “Reis e Guimarães
Advogados Associados”

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